“Não quer dizer que não haja problemas de integridade, nem que as entidades andem desatentas, apenas que não houve decisões de instâncias disciplinares desportivas recorridas para o TAD”, começou por explicar João Miranda, na sua intervenção numa conferência sobre Integridade no Desporto, referindo-se às mais de 600 decisões tomadas durante esse período.
João Miranda foi um dos oradores da iniciativa do Instituto Português da Juventude e Desporto (IPDJ), tendo apresentado estes dados relativamente a decisões do TAD, no qual faz parte do quadro de árbitros desde a sua fundação, em 2015.
Apesar desta ausência de recursos ou contestações para o TAD, o especialista recorreu a duas decisões recentes para demonstrar exemplos de infrações, como os castigos impostos a uma jogadora portuguesa de futsal por realizar apostas em jogos de futebol e aos árbitros macedónios Gjorgji Nachevski e Slave Nikolov, que dirigiram a final da Liga dos Campeões de andebol de 2024 por falsificarem os seus testes físicos.
Racismo, xenofobia, doping e violência no desporto são outras situações passíveis de influenciar “a verdade das competições”, de acordo com o especialista, que apontou quatro passos para assegurar a integridade.
O primeiro passa por “delimitar o que é infração”, seguindo-se a definição de “normas que punam os ilícitos” e o “uso da força para a aplicação destas sanções”, para, finalmente, muitas das vezes estas decisões tenham um sentido “preventivo e pedagógico”, em contraponto com a impunidade.
A conferência Integridade no Desporto, promovida pelo IPDJ, decorre durante o dia de hoje, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.