“A FPF informa que chegou a acordo com Bruno Paixão, colocando, assim, ponto final no diferendo entre as partes, que se arrastava nos tribunais desde 2012, quando o ex-árbitro viu o seu nome excluído da lista de internacionais submetida pela FPF à FIFA, na sequência da qual avançou com uma ação em tribunal exigindo indemnização pelos prejuízos alegadamente provocados por essa decisão”, informou o organismo, em comunicado.
O acordo foi aprovado pela direção da FPF, presidida pelo também antigo árbitro internacional Pedro Proença, numa reunião realizada em 23 de março, permitindo encerrar o processo em definitivo e evitar a continuação de um litígio com “impacto prejudicial” para as partes.
“A direção da FPF agradece a Bruno Paixão a disponibilidade e a colaboração demonstradas na resolução deste diferendo e deseja-lhe as maiores felicidades pessoais e profissionais”, prosseguiu.
Bruno Paixão, de 51 anos, agradeceu o empenho da direção da FPF na resolução do caso, que tinha surgido no primeiro mandato presidencial de Fernando Gomes, antecessor de Pedro Proença no organismo regulador do futebol nacional e atual líder do Comité Olímpico de Portugal (COP).
“O acordo agora alcançado vem colocar, finalmente, um ponto final num diferendo que podia e devia ter sido há muito encerrado, pelo que não posso deixar de frisar e reforçar o empenho da atual direção da FPF para encontrarmos, em conjunto, um desfecho que defende os interesses das duas partes”, afirmou, lembrando os “inegáveis impactos pessoais, nomeadamente financeiros e reputacionais”, decorrentes do processo.
O ex-árbitro, que estava filiado à associação de Setúbal, chegou à primeira categoria nacional em 1999 e tornou-se internacional em 2004, perdendo essas insígnias em 2012, quando foi excluído pela Comissão de Arbitragem (CA) da FPF da lista de árbitros internacionais enviada à FIFA para o ano seguinte.
Insatisfeito com o 14.º lugar alcançado na classificação dos árbitros em 2011/12, que, juntamente com o 17.º da temporada anterior, o afastou da lista de internacionais, Bruno Paixão recorreu da decisão federativa para os tribunais civis e alegou estar em causa a violação do direito laboral, uma das exceções previstas pela FIFA nos apelos submetidos em instâncias fora da esfera desportiva.
O setubalense deixou de ser juiz principal em 2017/18, ao fim de quase 250 jogos na Liga, mas continuou ligado à arbitragem nas três épocas seguintes, tendo exercido as funções de videoárbitro (VAR) e de observador, antes de colaborar com alguns clubes.